Tribunal de Luanda Condena Activista Osvaldo Caholo a 2 Anos e 6 Meses de Prisão

Osvaldo Caholo, activista e defensor dos direitos humanos de 36 anos, foi detido em 19 de julho de 2025 na sua residência em Icolo e Bengo. A detenção gerou forte indignação da sociedade civil, que denuncia o acto como arbitrário e politicamente motivado. 

Acusações

O Ministério Público acusou ele de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública ao crime, por declarações feitas durante um protesto antigovernamental em Luanda. A acusação se baseou em vídeos de redes sociais onde Caholo teria incitado a população a aderir a manifestações.

Condenação hoje - 27 de abril de 2026

O Tribunal Provincial de Luanda condenou Osvaldo Caholo hoje, 27 de abril, a 2 anos e 6 meses de prisão efectiva pelo crime de instigação à prática de atos ilícitos.

Absolvições

O tribunal absolveu ele das acusações de rebelião e apologia ao crime. A condenação veio no âmbito dos tumultos da greve dos taxistas de julho de 2025. 

Defesa recorreu

A defesa já interpôs recurso da sentença. O recurso tem efeito suspensivo, ou seja, a pena não é definitiva ainda. Mas por ele estar detido, não significa libertação automática.

Quem é Osvaldo Caholo

Ele é conhecido desde 2015 no caso “15+2”, quando foi acusado de tentativa de golpe de Estado junto com outros activistas. É licenciado em Relações Internacionais e hoje sobrevive vendendo pão caseiro nas ruas de Luanda.