LIMPEZA NA PGR: NOVO PROCURADOR-GERAL PROMOVE REMODELAÇÃO NA ESTRUTURA CENTRAL

O procurador-geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, promoveu uma ampla remodelação na estrutura central da Procuradoria-Geral da República [PGR] dois meses após assumir o cargo. 

Segundo informações avançadas pelo Novo Jornal, a medida atingiu várias direcções do Ministério Público [MP], com a exoneração de responsáveis que foram substituídos por magistrados da confiança do novo PGR.

A reestruturação abrangeu as direcções de recursos humanos, organização, planeamento e estatística, além da direcção nacional de administração e gestão do orçamento e finanças. Foram também exonerados directores de gabinetes e responsáveis do secretariado do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Entre os afectados está a direcção de comunicação institucional e imprensa da PGR. O até então director, Álvaro João, foi destituído do cargo e colocado como magistrado junto do Tribunal da Comarca de Belas. 

Novas nomeações

Para ocupar a direcção de comunicação institucional e imprensa foi nomeada a magistrada Argentina Michingi. 

Oswaldo Chissoca assume agora a direcção nacional de gestão do orçamento, enquanto Flaviano Francisco passa a liderar a direcção nacional de recursos humanos. 

Gabriel Figueiredo Satumbo foi escolhido para a direcção nacional de organização, planeamento e estatística, e Manuel Manico de Linda e Festo assume o cargo de secretário executivo do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Magistrados colocados em tribunais e órgãos de investigação

De acordo com fontes da PGR citadas pelo Novo Jornal, os magistrados exonerados da estrutura central foram reposicionados como magistrados junto dos tribunais de comarca, do Serviço de Investigação Criminal [SIC] e de esquadras de polícia.

A remodelação é interpretada como parte do processo de reorganização interna iniciado por Pedro Mendes de Carvalho desde que assumiu a liderança da instituição há dois meses.

Até ao momento, a PGR não emitiu um comunicado oficial sobre as exonerações e nomeações.