PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE ADALBERTO COSTA JÚNIOR E REJEITA PROPOSTA DE “PACTO PARA ESTABILIDADE NACIONAL”

O Presidente da República de Angola, João Lourenço, recebeu em audiência o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, na sequência da proposta de um pacto para a estabilidade e reconciliação nacional apresentada pelo maior partido da oposição.

Segundo uma nota oficial, a proposta submetida pela UNITA inclui medidas como a aprovação de uma nova Constituição da República, uma Lei de Reforma Política e ainda uma Lei de Amnistia Global e Perpétua destinada a cidadãos envolvidos em crimes económicos e financeiros, mediante o pagamento de multas equivalentes a 30% do património obtido ilegalmente.

Na resposta apresentada após o encontro, o Executivo considerou que pactos políticos desta natureza costumam surgir em cenários de transição política, ruptura institucional ou crises graves, situações que, segundo o Governo, não se verificam actualmente em Angola.

O Executivo recordou ainda que o país vive em paz desde 2002 e realiza regularmente eleições desde 2008, defendendo que as instituições do Estado continuam a funcionar dentro da normalidade constitucional.

Neste contexto, o Governo entende que não existem razões políticas ou institucionais que justifiquem a criação do referido pacto político, defendendo que os assuntos de interesse nacional devem continuar a ser tratados com base na Constituição e nas leis em vigor.

A Presidência da República reforçou igualmente que a UNITA possui legitimidade parlamentar para apresentar propostas legislativas através do seu grupo na Assembleia Nacional.

O encontro entre João Lourenço e Adalberto Costa Júnior volta a colocar no centro do debate temas como reconciliação nacional, reformas políticas e combate à corrupção. Porque em Angola, até quando os políticos falam de estabilidade, o país inteiro começa imediatamente a tentar adivinhar qual é a turbulência escondida atrás da palavra.