“Afinal, houve ou não aumento? Assembleia Nacional quebra o silêncio sobre salários dos deputados”

A Assembleia Nacional esclareceu esta quarta-feira, 4 de junho, que são falsas as informações que circulam nas redes sociais sobre um suposto novo aumento salarial atribuído aos deputados. O esclarecimento foi prestado pela presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, deputada Suzana de Melo, durante uma intervenção sobre o tema.

Segundo a responsável, o presidente da Assembleia Nacional, os deputados, funcionários e agentes parlamentares fazem parte do sistema remuneratório do Estado, tendo beneficiado apenas dos mesmos ajustamentos salariais aplicados aos restantes funcionários públicos no âmbito das actualizações aprovadas pelo Executivo.

Suzana de Melo explicou que os reajustes salariais ocorreram em diferentes fases, com actualizações de 5%, 25% e 10%, medidas que já haviam sido implementadas anteriormente e que não representam qualquer novo incremento salarial exclusivo para os deputados, como tem sido sugerido em algumas publicações nas redes sociais.

De acordo com a presidente do Conselho de Administração, a recente aprovação da Resolução n.º 15/26 teve como objectivo adequar a Lei n.º 6/19 às actualizações remuneratórias já efectuadas, assegurando a conformidade legal dos instrumentos normativos internos da Assembleia Nacional.

O esclarecimento surge numa altura em que o tema tem gerado debate entre os cidadãos nas plataformas digitais, levando o Parlamento a reforçar que não houve qualquer decisão recente para aumentar os salários dos deputados para além das actualizações já aplicadas à Função Pública.

O que pensa sobre este esclarecimento da Assembleia Nacional? Considera que a comunicação das instituições públicas deve ser mais rápida para evitar a propagação de informações falsas? Deixe a sua opinião nos comentários.